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A cidade de Presidente Prudente sediou nesta
sexta-feira, 19/8, na sede da OAB, a primeira audiência pública
deste ano da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
para discutir o Orçamento 2012, ouvindo a população sobre as
sugestões de aplicação dos recursos públicos de acordo com as
necessidades de cada região. Esta comissão é presidida pelo Deputado
Mauro Bragato. A audiência, que contou com a participação dos
Deputados Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Donisete Braga, Luiz Claudio
Marcolino, autoridadese vários prefeitos das cidades da região, é um
importante espaço democrático, onde a população e as organizações
podem apresentar sugestões para o orçamento do Governo Estadual. O
Presidente do SEAAC, Paulo de Oliveira, teve acento a mesa dos
trabalhos representando o Conselho Intersindical de Presidente
Prudente, o qual também preside. |
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Matéria publicada no site da Assembléia Legislativa de São Paulo
A cidade de Presidente Prudente sediou nesta sexta-feira, 19/8, a
primeira audiência pública deste ano da Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento (CFOP) para discutir o Orçamento2012,
ouvindo a população sobre as sugestões de aplicação dos recursos
públicos de acordo com as necessidades de cada região.
No primeiro momento do evento, a manifestação coube aos componentes
da mesa de trabalhos. O presidente da CFOP, Mauro Bragato (PSDB),
disse que a principal preocupação da comissão é coletar informações
em cada região para que emendas coletivas possam ser apresentadas,
de forma a atender as demandas de cada região. "Estamos no caminho
certo para tornar oOrçamento o
mais participativo possível."
Para o vice-presidente da CFOP, Luiz Claudio Marcolino (PT), o Orçamento ainda
é apresentado de maneira muito centralizada, com os investimentos
concentrados por área. "Por isso, é importante a presença de todos
aqui, para que possamos descentralizar a aplicação dos recursos
orçamentários."
Vanessa Damo (PMDB) lembrou que, até então, os prefeitos tinham que
procurar pessoalmente o governador, o que nem sempre é possível,
para solicitar recursos para suas cidades. Para a deputada, as
audiências permitem que as solicitações sejam feitas e encaminhadas
sem esse transtorno.
"Temos que fazer um orçamento humano,
para gerar emprego, renda e oportunidades", declarou Ed Thomas
(PSB). O deputado espera que o Orçamento possa
contemplar as pontuações de Presidente Prudente e região para que
esta deixe de ser conhecida como corredor de pobreza.
O Estado mais rico da federação está perdendo a riqueza do
desenvolvimento. Essa é a preocupação de Donisete Braga (PT). O
deputado vai participar de todas as audiências da CFOP, pois preside
a Frente de Enfrentamento ao Crack e está fazendo levantamento
acerca do avanço do consumo da droga no Estado.
Reinaldo Alguz (PV) afirmou que a discussão do Orçamento não
é uma questão partidária, mas uma iniciativa que, acima de tudo,
deve buscar ações para promover o desenvolvimento da região.
A Unipontal congrega os municípios do Pontal e seu presidente,
Ademir Infante, disse que esta região está muito aquém da boa
condição de desenvolvimento de outros municípios do Estado. Já o
prefeito de Presidente Prudente, Milton Mello, quer resultados
rápidos. "Quando é que estas audiências, que nos trazem os mesmos
discursos seguidamente, vão surtir efeito?", afirmou o prefeito,
referindo-se à aplicação de recursos na prática e não apenas no
papel.
Demandas locais
De uma forma geral, as questões referentes à agricultura pontuaram
as demandas locais. Muitos manifestantes abordaram esse assunto,
pleiteando soluções que permitam incremento da agricultura regional.
A falta de técnicos agrícolas, sobretudo nas casas de Agricultura,
foi lembrada na audiência em Presidente Prudente. Entretanto, há
concursados aguardando posse, para cobrir essas funções. Vale
ressaltar que o concurso expira em 18/10 próximo.
A regularização das terras do Pontal foi considerada imprescindível
para o desenvolvimento da região de Prudente. A questão é alvo de
projeto em pauta do Plenário da Assembleia e que aguarda votação.
Ainda no tópico agricultura, foi solicitada a aprovação de projeto,
também em trâmite na Assembleia paulista, que incentiva a compra por
órgãos estaduais de produtos vindos da agricultura familiar.
Muitos cidadãos se manifestaram na audiência, sendo a grande maioria
de funcionários públicos, inclusive aposentados, que pleitearam
melhores salários, condições de trabalho e atendimento de saúde.
Outras reivindicações foram apresentadas. Novas sedes do Corpo de
Bombeiros foi outro pedido apresentado. Os terrenos para as
construções já estão disponíveis mas faltam recursos para a
construção. Políticas públicas de combate a drogas, em especial ao
crack e acessibilidade a portadores de deficiência também foram
solicitações feitas para a região.
Em definição
Ao final, Bragato ressaltou que é preciso criar uma nova mentalidade
política no Estado. Para o presidente da CFOP, mais importante do
que o debate ideológico é importante detectar quais são as
necessidades de cada região do Estado de São Paulo. "Para um
processo imediato de regionalização, temos que fixar antes de mais
nada o que é região administrativa, região de governo, aglomeração
urbana etc. Mais saibam que todos os pedidos foram devidamente
registrados pela comissão."
A próxima reunião da CFOP acontece ainda nesta sexta-feira, a partir
das 18h, na Câmara de Assis, para colher as sugestões da região
administrativa de Marília, bem como das regiões de governo de Assis,
Marília, Ourinhos e Tupã. |