Postada em 20/03/2024
EVENTO DO FPLS REUNIU GRANDE PÚBLICO EM PRUDENTE
O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região - FPLS15 realizou nessa segunda-feira, 18/03, em Presidente Prudente, a primeira reunião plenária fora da cidade de Campinas, com o tema "Contribuições Sindicais e a Liberdade Sindical nas Perspectivas Atuais".
Com apoio do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e Região, da OAB e do Ministério Público do Trabalho, a reunião, que aconteceu no auditório da OAB, foi presidida pela procuradora e gerente nacional do projeto “Liberdade Sindical sob a ótica dos atos antissindicais”, Dra. Lia Magnoler, que também palestrou sobre o custeio da atividade sindical e a sua relação com a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), do Ministério Público do Trabalho.
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Em seguida, o público de mais de 120 pessoas, entre sindicalistas, advogados e membros do poder judiciário, pode ouvir mais a respeito do financiamento sindical após a decisão do STF sobre o Tema 935, que tornou constitucional a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores, assunto este que foi tema da exposição do advogado Dr. Cristiano Meira, que atuou no processo do STF.
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O Presidente do SEAAC, Paulo de Oliveira, representando a CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros, palestrou sobre atualidades e perspectivas do movimento sindical, juntamento com o Dr. César Augusto de Mello, advogado da Força Sindical.
Na análise do Presidente do SEAAC, "o evento foi muito importante, pois reuniu um grande número de dirigentes sindicais e possibilitou debater, democraticamente, tema de grande relevância para o movimento sindical, que é o financiamento sindical a partir da decisão do STF no Tema 935, contando ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho".
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O Fórum é um espaço permanente de discussões, criado em outubro de 2019, com o objetivo de dialogar e avançar em uma efetiva liberdade para atuação de sindicatos no âmbito da 15ª Região, circunscrição da Justiça do Trabalho que abrange 599 municípios do interior paulista.